Fazemos acontecer

Brancalion responde

Publicado na Revista Tutti Vida & Estilo | 24ª Edição | Fevereiro | 2016

O universo dos condomínios é amplo e as dúvidas sobre eles são comuns. Saiba mais para viver coletivamente melhor.

 
O que fazer quando o síndico não é acessível aos condôminos, ou seja, quando esta pessoa é difícil de ser encontrada e a comunicação com ela é deficitária? 
O condômino/morador deve registrar sua questão no livro de ocorrências da portaria, em e-mail ou carta. Recomenda-se àqueles que pretendem se candidatar ao cargo de síndico justamente ter consciência de que necessitará doar-se, abrir mão do tempo particular em prol do coletivo, o que significa ser acessível aos condôminos.
 
Qual é a responsabilidade do síndico quanto à solução de um vazamento no teto que se arrasta há dez anos?
Se o vazamento vem de área comum, é obrigação do condomínio resolver o problema de imediato. Porém, se o vazamento vier de área privativa e afetar área privativa, cabe às partes (condôminos) sanar o problema. Neste caso, é facultativo ao condomínio intervir extrajudicialmente na tentativa de apaziguar a situação, ou seja, servindo como elo entre os condôminos para que eles solucionem entre si o problema que é privativo.
 
Como proceder quando um vizinho barulhento já foi delatado de todas as formas previstas pelo estatuto do condomínio e o problema não foi resolvido?
O caminho é formalizar a reclamação por escrito a cada conduta infracional, de preferência com testemunhas, para que o condomínio possa aplicar multas que, geralmente, dobram nas reincidências e, talvez, até aplicar penalidade por conduta antissocial. Sem testemunhas fica a palavra de um contra a de outro, o que torna muito difícil a aplicação das penalidades. 
 
Há regras para o uso da sacada quando atividades nessa área privativa interferem em outros apartamentos, como fumar ou acender uma churrasqueira?
O uso das áreas privativas encontra limites caso gere incômodo aos vizinhos. Quanto a fumar numa sacada, é muito difícil tipificar infração punível. Quanto a instalar uma churrasqueira móvel, o caso é mais grave, pois gerará fumaça excessiva e até exporá a risco de incêndio. Nos apartamentos modernos que têm varandas gourmet, com churrasqueiras apropriadas e dutos de ar, tal restrição não se aplica.
 
Como chegar a um acordo sobre vaga ‘presa’ quando o outro condômino se nega a conversar sobre o assunto até mesmo com o síndico?
Os únicos caminhos para evitar atritos quando existe vaga ‘presa’, em que o veículo de um condômino trava a entrada ou saída do veículo de outro, é ter um manobrista atuando ou que os proprietários de ambos os veículos se acertem com troca de chaves, por exemplo. Este problema não existe em condomínios novos, pois os construtores evoluíram neste aspecto.
 
Rodrigo Brancalion é diretor da Administradora Brancalion de Condomínios
rodrigo@brancalion-net.com

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